Um desafio para o jovem que se interessa ou necessita trabalhar é encontrarUm desafio para o jovem que se interessa ou necessita trabalhar é encontraruma primeira oportunidade de trabalho que respeite sua condição decidadão em desenvolvimento e garanta seus direitos trabalhistas eprevidenciários, sem deixar de estimulá-lo a continuar os estudos e odesenvolvimento profissional.O direito à profissionalização, por meio de contratos de trabalho especiais,está assegurado tanto na Constituição Federal de 1988 quanto no Estatutoda Criança e do Adolescente (ECA), regulamentado pela Lei 8.069 de 1990.O propósito da reedição deste Manual da Aprendizagem é orientar osempregadores e as entidades formadoras a respeito dos procedimentosque devem ser observados para a contratação de aprendizes à luz dosnormativos vigentes.Estudos demonstram que o desemprego e a rotatividade são maisacentuados entre os jovens – não porque eles não sabem o que queremou por que o mercado não os queira, mas porque, na grande maioria dasvezes, o ingresso no mercado de trabalho se dá de forma precária, semacesso à qualificação adequada e com jornadas que desestimulam acontinuidade dos estudos. O Ministério do Trabalho e Emprego reconheceessa preocupação e compreende que os primeiros passos na vidaprofissional são cruciais não apenas para o futuro dos jovens, mas tambémpara o desenvolvimento das empresas e do país como um todo.Esperamos que este Manual de Aprendizagem se torne uma valiosa fontede informação e um incentivo para que instituições de ensino e empresasparticipem ativamente da formação de jovens aprendizes. Dessa forma,nossa juventude estará preparada para atuar com competência no mundodo trabalho, contribuindo não apenas para o crescimento econômico, mastambém para a convivência social e a participação cidadã na construçãodo futuro do Brasil.
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